Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Levantamento inédito da ONG Transparência Brasil aponta que 44% dos deputados e 64% dos senadores são familiares de outros políticos

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal

Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais

Empregador que se apropriar de gorjetas de garçons poderá ser punido com até quatro anos de cadeia

A apropriação, pelo empregador, da gorjeta concedida ao trabalhador pelo cliente do serviço prestado poderá passar a ser crime punido com multa de um a quatro anos de reclusão e multa. Proposta que tipifica essa conduta como crime no Código Penal foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Dez projetos de lei apresentados pelos senadores em 2008 pretendem melhorar a segurança no trânsito

Em meio à dor e ao silêncio, só interrompido por ocorrências mais dramáticas que chegam à mídia, os brasileiros enfrentam em seu cotidiano a crueza repetida dos acidentes de trânsito.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário

Emenda Constitucional nº 84

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios

Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar

O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências